SEI/MS - 0040347784 - Relatório

Instituição: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe

Documento assinado eletronicamente por Rômulo Henrique da Cruz, Coordenador(a) de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição, em 26/04/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Nelson Soares Filho, Analista Técnico de Políticas Sociais, em 26/04/2024, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Francisca Milena Santiago Silva, Chefe de Gabinete, em 26/04/2024, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Alves da Nobrega Alberto Dantas, Analista Técnico de Políticas Sociais, em 26/04/2024, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Valentin Conde de Castro Frade, Coordenador(a) de Projetos de Saúde Indígena, em 26/04/2024, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Antônio Fernando da Silva, Coordenador(a)-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, em 26/04/2024, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0040347784 e o código CRC B142A242.

Avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da capacidade operacional da proponente
Critério	Pontuação
1.1 Experiência acumulada no desenvolvimento de ações na área social	9,00
1.2 Experiência acumulada no desenvolvimento de ações na saúde indígena	3,00
1.3 Produção científica nas áreas de saúde e ciências sociais aplicadas do corpo técnico da instituição	3,00
1.4 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior nas áreas de saúde e ciências sociais aplicadas	2,25
1.5 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior com mestrado	0,25
1.6 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior com doutorado	0,25
1.7 Programa de Integridade (Compliance) instituído há mais de 6 meses	0,00
1.8 Ouvidoria, Controladoria e Auditoria Interna implantadas há mais de 6 meses	0,00
1.9 Código de Conduta Ética aprovado há mais de 6 meses	1,00
1.10 Sistema de integrado de gestão empresarial (ERP) implantado há mais de 6 meses	1,50
Total	20,25

Avaliação da estrutura técnica e metodológica dos planos de ação
Critério	Pontuação
2.1 Aderência da proposta aos objetivos e diretrizes do presente Edital e suas Especificações Complementares	5,80
2.1 Clareza da proposta metodológica para o desenvolvimento dos objetivos previstos no item 1.2 do Edital	12,00
2.3 Previsão de instrumentos de registro, monitoramento e sistematização das ações	8,00
2.4 Percentual destinado a despesas administrativas e/ou indiretas	4,00
Total	29,80